A Prefeitura Municipal de Pedra Afiada (o nome é fictício) adquiriu, mediante concorrência pública, três retroescavadeiras para o Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos pelo montante de R$ 585.000,00.

É correto afirmar que as três retroescavadeiras serão inscritas pela Contabilidade da Prefeitura como:

Ativo.

Patrimônio Líquido.

Despesa.

Passivo.

Inversão financeira.

No encerramento do exercício financeiro da Prefeitura Municipal de Pedra Afiada (o nome é fictício) de 2017, a Contabilidade levantou os seguintes valores:

• Saldo em espécie do exercício de 2016: R$ 75.000.000.
• Saldo em espécie para o exercício de 2018: R$ 82.000.000.

Com base nesses valores, é correto afirmar que no exercício financeiro de 2017 apurou-se:

Um superávit financeiro de R$ 7.000.000.

Um déficit orçamentário de R$ 7.000.000.

Um déficit financeiro de R$ 7.000.000.

Um superávit orçamentário de R$ 7.000.000.

Um patrimônio líquido de R$ 7.000.000.

A Prefeitura Municipal de Pedra Afiada (o nome é fictício) possui conta corrente na Caixa Econômica Federal. No dia 15 de janeiro de 2018 a agência do Banco Alfa S.A. (o nome é fictício) recebeu R$ 3.200.000 pagos pelos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU. No dia seguinte, o Banco Alfa S.A. transferiu o montante recebido para a conta corrente da Prefeitura.

Neste caso ocorreram duas fases da receita pública. É correto afirmar que nos dias 15 e 16 de janeiro ocorreram, respectivamente, as fases de:

Lançamento e recolhimento da receita.

Arrecadação e recolhimento da receita.

Previsão e arrecadação da receita.

Recolhimento e arrecadação da receita.  

Lançamento e arrecadação da receita.

A Prefeitura Municipal de Pedra Afiada (o nome é fictício) recebeu R$ 5.000.000 da União para construir uma ponte de concreto sobre um rio que corta a zona urbana. Conforme a classificação por categoria econômica, o valor recebido deverá ser classificado como:

Receita corrente.

Receita de doações.

Receita de capital.

Receita extra.

Receita de serviços.

De acordo com a Lei n. 4320/64, o demonstrativo contábil que evidencia as receitas e as despesas previstas no orçamento em confronto com as receitas e despesas realizadas é:

O Balanço Orçamentário.

A Demonstração de Resultado do Exercício.

O Balanço Patrimonial.

O Balanço Financeiro.

A Demonstração do Fluxo de Caixa.

Uma das funções do Balanço Financeiro é prestar informação à Administração, servindo de suporte no controle e tomada de decisões. 

A informação pode ser obtida por meio da análise de quocientes, dentre os quais se destaca o Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro.

Assinale a alternativa que corresponde ao Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro e à sua interpretação.

 

É resultante da relação entre o Resultado Orçamentário (Receita Orçamentária – Despesa Orçamentária) e a Variação do Saldo em Espécie. Esse quociente indica a parcela da variação do saldo do disponível que pode ser explicada pelo resultado orçamentário.

É resultante da relação entre o Resultado Financeiro Líquido (Receita Financeira Líquida – Despesa Empenhada) e a Variação do Saldo em Espécie. Esse quociente indica a parcela da variação do saldo do disponível que pode ser explicada pelo resultado financeiro líquido.

É resultante da relação entre o Resultado Extra orçamentário (Receita Extra orçamentária – Despesa Empenhada) e a variação do Saldo em Espécie. Esse quociente indica a variação do saldo do disponível que pode ser explicada pelo resultado Extra orçamentário.

É resultante da relação entre o Resultado Financeiro (Receita Financeira – Despesa Financeira) e a Variação do Saldo em Espécie. Esse quociente indica a parcela da variação do saldo do disponível que pode ser explicada pelo resultado financeiro.

É resultante da relação entre o Resultado Extra orçamentário (Receita Extra orçamentária – Restos a Pagar) e a Variação do Saldo em Espécie. Esse quociente indica a variação do saldo do disponível que pode ser explicada pelo resultado Extra orçamentário.

A estrutura básica do balanço financeiro compõe-se de um quadro único, que se divide em ingressos e dispêndios. Assinale a alternativa que indica a representação correta dos dispêndios no balanço financeiro.

Despesa orçamentária ordinária e vinculada, transferências financeiras concedidas, pagamentos extra orçamentários, saldo em espécie para o exercício seguinte.

Despesa corrente e despesa de capital.

Despesa conforme a classificação funcional.

Despesas com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.

Despesa conforme a classificação institucional.

Uma das funções do Balanço Orçamentário é prestar informações à Administração, servindo de suporte no controle e tomada de decisões. A informação pode ser obtida por meio da análise de quocientes,  dentre os quais se destaca o Quociente de Execução da Despesa.

Assinale a alternativa que corresponde ao Quociente de Execução da Despesa.

Resulta da relação entre a despesa fixada e a despesa executada.

Resulta da relação entre a despesa executada e a despesa fixada.

Resulta da relação entre a despesa empenhada e a despesa executada.

Resulta da relação entre a despesa fixada e a despesa empenhada.

Resulta da relação entre a despesa executada e a despesa empenhada.

No trabalho de identificar e classificar os fatos contábeis que ocorrem em determinado município, os servidores do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal classificarão como receita:

Somente as taxas relativas à prestação de serviços públicos recolhidas aos cofres públicos do município, como taxa de iluminação e taxa de expedição de alvará de licença e localização para estabelecimentos comerciais, sob a forma de numerário.

Todo e qualquer recolhimento de recursos feito aos cofres públicos do município, realizado sob a forma de numerário e de outros representativos de valores.

Somente os recursos provenientes da venda de serviços e de produtos fabricados pela municipalidade e recebidos sob a forma de numerário.

Somente os tributos recolhidos aos cofres públicos do município, como impostos, taxas e contribuições de melhoria, sob a forma de numerário.

Somente o recolhimento de impostos aos cofres do município, como Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana — IPTU e Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS, realizado sob a forma de numerário.

Na Lei Orçamentária Anual de 2015 de determinado Município consta o seguinte artigo:

“Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrirem créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do Orçamento, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:

I – a anulação parcial ou total de dotações;

II – a incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço;

III – excesso de arrecadação em bases constantes;

IV – o produto de operação de crédito autorizada, de forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.

Com base na autorização concedida na Lei Orçamentária Anual, em dezembro de 2015 a Prefeitura Municipal, mediante decreto do prefeito,  abriu crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000 destinado a reforçar a dotação orçamentária para a aquisição de merenda escolar, tendo por base o superávit financeiro apurado em balanço:

 

Patrimonial de 31/12/2014, sendo permitida a sua reabertura no exercício financeiro de 2016.

Patrimonial de 30/06/2015, não sendo permitida a sua reabertura no exercício financeiro de 2016.

Financeiro de 31/12/2014, sendo permitida a sua reabertura no exercício financeiro de 2016.

Patrimonial de 31/12/2014, não sendo permitida a sua reabertura no exercício financeiro de 2016.

Financeiro de 30/06/2015, sendo permitida a sua reabertura no exercício financeiro de 2016.